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Latest News:

Estamos de olho! 27 Aug 2013 | 09:33 pm

PORTARIA Nº 312 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. A PRESIDENTE da Comissão do Prêmio Anual de Valorização de Atividade Penitenciária, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, por meio da portaria...

Julgamento do homicídio do agepen Roney Barbosa Vidal 27 Aug 2013 | 08:42 pm

Audiência Designada Instrução Criminal Data: 03/10/2013 Hora 09:00 Local: Vara do Tribunal do Júri Situacão: Pendente VALE A PENA LER DE NOVO http://agepen-ac.blogspot.com.br/2013/04/acusado-do-h...

Pensamento do dia 27 Aug 2013 | 08:26 pm

Há quem afirme que a enumeração das polícias é taxativa, sendo inconstitucional a criação de outras por lei infraconstitucional. Reforça esse entendimento a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI ...

Desembargadores do TJ/SP tem rendimentos líquidos entre R$ 48 e 101 mil reais 24 Aug 2013 | 11:06 pm

ESTÁ PROVADO PORQUE NÃO TEMOS AJUDA DA MAIORIA DO PODER JUDICIÁRIO, PORQUE COM UM SALÁRIO DESSES COMO OS MAGISTRADOS RECEBEM, PARA QUÊ AJUDAR OS MAIS FRACOS E OPRIMIDOS? SOLICITO DIVULGAR EM TODOS OS...

LEI COMPLEMENTAR N. 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004 24 Aug 2013 | 08:30 pm

“Institui a Lei Orgânica da Polícia Civil e o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Acre e dá outras providências.” Do Agente de Polícia Civil Art. 50. São atribuições do Agente de Polícia Civil...

DEPUTADA FEDERAL ANTÔNIA LÚCIA QUER AMPARO DAS VÍTIMAS 23 Aug 2013 | 11:31 pm

A crescente criminalidade violenta no Brasil causa sofrimento às vítimas e às suas famílias. Paradoxalmente, existe auxílio reclusão para a família do criminoso, e não para os ofendidos e seus parente...

Cerca de 29 detentos foram assassinados em rebelião em presídio na Bolívia, brasileiros podem está entre as vitimas 23 Aug 2013 | 11:12 pm

23 de agosto de 2013 - 1:05:15 No inicio da tarde desta sexta-feira, 23, pelo menos 29 detentos do presídio de Santa Cruz, na Bolívia, foram mortos numa rebelião no presídio de Palmasola, De acordo c...

Monitoramento eletrônico de presos pode ser suspenso por dívida do governo estadual 23 Aug 2013 | 10:36 pm

O monitoramento por meio da utilização de tornozeleiras eletrônicas de quase 200 presos, que cumprem pena em regime semiaberto no Acre, está ameaçado de ser interrompido porque o governo estadual deve...

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