Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 9 Aug 2013 | 11:48 pm

Leia o Plano Nacional na íntegra.

Lei nº 12.852, de 5.8.2013 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas... 7 Aug 2013 | 11:24 pm

Lei nº 12.852, de 5.8.2013 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas... 7 Aug 2013 | 11:24 pm

Protestos na rua: mais Estado e menos mercado? 2 Jul 2013 | 08:42 pm

28/06/2013 | Vicente Faleiros - Correio Braziliense Há um discurso dominante nos meios políticos e econômicos de que é preciso reduzir o Estado ou até mesmo substituí-lo pelo mercado, na ótica neolib...

Nota 8 Mar 2013 | 12:15 am

MNDH divulga nota contra a indicação do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) a CDHM da Câmara.

Nota Pública do MNDH 8 Mar 2013 | 12:15 am

MNDH divulga nota contra a indicação do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) a CDHM da Câmara.

Súmula 492 do STJ, Esperança Para o ECA 28 Aug 2012 | 12:15 am

Súmula 492 do STJ, Esperança Para o ECA download aqui

Observatório divulga Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins 23 Aug 2012 | 11:25 pm

O Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, uma iniciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca/TO Glória de Ivone, publica o Mapa da Violência 201...

Redes Nacionais de defesa definem estratégias para enfrentar os impactos dos megaeventos esportivos 23 Aug 2012 | 01:37 am

Durante três dias, 5, 6 e 7 de agosto,  cerca de oitenta membros das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes participaram da  “Oficina da Rede Nacional de Defesa dos ...

Nota das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário 14 Aug 2012 | 10:22 pm

Nota das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário sobre a decisão do STJ acerca da presunção absoluta de violência em estupro de menor de 14 anos