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Nova versão para o guia sobre subsídio por interrupção de gravidez 27 Aug 2013 | 03:02 pm
Em meados de julho de 2013, a Segurança Social editou dois novos guias práticos para auxiliar quem possa vir a beneficiar do subsídio por interrupção de gravidez. Em concreto destacamos: Subsídio por...
Subsídio parental, parental alargado e por adoção como novos guias oficiais 26 Aug 2013 | 03:45 pm
A Segurança Social tem vindo a atualizar regularmente os seus guias práticos com explicações fundamentais para facilmente de perceberem as regras em vigor para se poder beneficiar dos subsídios orient...
Resultados: Qual dos lideres políticos lhe parece ser mais honesto? 24 Aug 2013 | 03:36 pm
Entramos no mundo da política e em período de pré-campanha e é quase impossível estabilizar uma pesquisa online. Resolvemos fechá-la com cerca de 3250 votos recolhidos e após várias semanas no ar. A m...
Experiência-piloto de cursos vocacionais no secundário 2013-2014 (Portaria n.º 276/2013 ) 23 Aug 2013 | 02:25 pm
Outra das novidades legislativas do dia é esta inscrita na Portaria n.º 276/2013 do Ministério da Educação e Ciência que “Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível...
Lei anti-graffiti em vigor com coimas até €25.000 23 Aug 2013 | 01:45 pm
A partir de 24 de agosto de 2013 entra em vigor a Lei n.º 61/2013 que vem criar um regime específico para os “grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das car...
Nova lei exige novo reporte da informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas 23 Aug 2013 | 01:27 pm
A Lei n.º 59/2013 hoje publicada em Diário da República vem estabelecer um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de en...
Ficheiro SAF-T como nova alteração referente ao IVA de caixa (Portaria n.º 274/2013) 22 Aug 2013 | 01:30 pm
A Portaria n.º 274/2013 publicada no passado dia 21 de agosto de 2013 em Diário da República (que alterou novamente a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o ficheiro modelo de auditoria ...
Abertura, alteração e cessação de atividade de trabalhador independente com novo guia 21 Aug 2013 | 03:07 pm
A Segurança Social atualizou recentemente o guia prático que informa sobre a informação fundamental para que um trabalhador independente possa increver-se como tal, alterar atividade ou cessá-la. O n...
O que é o Fundo de Garantia Salarial, como requerer e quem tem direito a ele? 20 Aug 2013 | 03:25 pm
O Fundo de Garantia Salarial (FGS) destina-se a trabalhadores por conta de outrem e visa minimizar o impacto de situações de insolvência das entidades patronais quando estas mantêm dívidas para com o...
Guia oficial sobre Abono de Família para Crianças e Jovens 19 Aug 2013 | 03:15 pm
A Segurança Social continua a atualizar vários guias práticos relativos às várias prestações sociais que têm vindo a sofrer múltiplas alterações ao longo das últimas semanas. Um dos mais recentes e ma...
