Joseluizalmeida - joseluizalmeida.com - José Luiz Oliveira de Almeida
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CNJ em ação 27 Aug 2013 | 07:10 am
Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP Por Gabriel Mandel Uma liminar suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A ...
Boa iniciativa 26 Aug 2013 | 05:22 pm
TJPI emprega mais de 20 apenados 26/08/2013 – 09h00 TJPI “Todos têm o direito de se reintegrar e mostrar que o erro ficou no passado”. Essa é a opinião de I.K.M.S., egressa do sistema carcerário d...
Como enfrentar os mascarados 25 Aug 2013 | 03:11 am
Vamos refletir em face de duas situações hipotéticas. Primeira situação hipotética. A polícia de segurança, pelo seu serviço de inteligência, colhe a informação de que 10 (dez) homens, armados e com ...
Nada mais simples; nada mais natural 23 Aug 2013 | 11:31 pm
Antes de iniciar o julgamento dos embargos de declaração em face do aórdão lavrado em face da AP 470, ouvi de alguns luminares do direito que os embargos em comento não tinham o poder de modificar as ...
Com a palavra o decano do STF 22 Aug 2013 | 04:00 pm
Celso de Mello, em outro excerto do seu pronunciamento na abertura da sessão de ontem do STF, ponderou: “Aquele que profere voto vencido não pode ser visto como espírito isolado nem como alma rebelde...
Janio de Freitas 22 Aug 2013 | 03:55 pm
Do artigo de hoje, do jornalista Janio de Freitas, no jornal Folha de São Paulo, intitulado Lá como Cá, apanho o seguinte excerto: “Um tribunal que precisa relembrar a si mesmo o direito dos seus ma...
A lição do decano 22 Aug 2013 | 03:13 pm
O ministro Celso de Mello exerceu, com a necessária moderação, a sua condição de decano, como, aliás, devem agir os decanos. No início da sessão de ontem, com equilíbrio, desagravou o colega Lewandov...
Legislação judicial 22 Aug 2013 | 02:22 am
Os operadores do direito sabem, prestigiam e aceitam com naturalidade a chamada legislação judicial. Por isso é mais que rotineiro nós, juízes, conferirmos à jurisprudência status de fonte imediata do...
Elegendo prioridades 21 Aug 2013 | 02:38 am
4ª Vara Cível de São Luís estabelece prioridades para julgamentos 19/08/2013 – 21h23 A 4ª Vara Cível de São Luís prioriza as ações mais antigas para dar celeridade à prestação jurisdicional naquela ...
Conciliadores 21 Aug 2013 | 02:19 am
Justiça em Bacabal entrega certificados a conciliadores O juiz Marcelo Silva Moreira, titular do Juizado Especial de Bacabal, entregou em solenidade especial, nessa segunda-feira (19), os certificado...
