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Q317889 25 Jul 2013 | 05:55 pm
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "menagem", é correto afirmar que a a) menagem será concedida ao reincidente, mas a ela não terá direito o insubmisso. b) me...
Q317888 25 Jul 2013 | 05:55 pm
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil acerca da "substituição das partes e dos procuradores", marque a opção correta. a) A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título part...
Q317887 25 Jul 2013 | 05:55 pm
De acordo com as disposições do Código Penal acerca da "prescrição," é correto afirmar que: a) a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de impr...
Q317886 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Quanto às disposições do Código Civil, é correto afirmar que o negócio jurídico será considerado nulo quando celebrado mediante: a) erro. b) dolo. c) coação. d) simulação. e) lesão.
Q317885 25 Jul 2013 | 05:55 pm
e acordo com as disposições do Código Penal Militar, em relação ao crime de dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar praticado na modalidade culposa, é correto afirmar que: a) somente o...
Q317884 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Considere a seguinte situação hipotética: Um oficial, Capitão-de-Corveta da ativa da Marinha, ao chegar em sua residência após uma reunião de família, trava intensa discussão com sua esposa, que não ...
Q317883 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Considerando os dispositivos da Lei 10.259/01 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), assinale a opção correta. a) Nas causas de que t...
Q317882 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Assinale a assertiva correta considerando as disposições do Código Civil sobre o "Direito de Família". a) O reconhecimento de filho somente pode ser revogado quando for feito em testamento. b) É anu...
Q317881 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Considerando as normas sobre o mandado de segurança, previstas na Lei n° 12.016/09, é correto afirmar que: a) cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administrad...
Q317880 25 Jul 2013 | 05:55 pm
Em relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta. a) São reais os efeitos da exclusão. Assim, os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele morto fosse, antes da abertura d...
