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Como saber se estou com dívida na receita federal? 24 Jul 2017 1:19 PM (8 years ago)

Deixou de declara seu imposto de renda e quer saber se possui alguma dívida com a Receita Federal para negociar?

Se ficar com o nome sujo no SPC já gera muita dor de cabeça, imagina ficar inadimplente com a Receita Federal!  Ter o CPF suspenso ou irregular na Receita Federal pode causar bloqueio de conta bancária, o que pode gerar sérios problemas para o indivíduo.



O que pode gerar dívida na Receita Federal
Deixar de declarar o imposto de renda ou fazer a decoração incorreta. Esses sãos os dois motivos que podem levar o seu CPF a ficar irregular junto à Receita Federal.

Toda e qualquer operação financeira, onde a empresa solicita seus dados é informado a Receita Federal. O que acontece é que o contribuinte na maioria das vezes deixa de informar esta compra na sua declaração do imposto de renda, gerando bloqueio do CPF. 

Como descobrir se estou com dívida na Receita Federal?

Passo 1 - Consultar CPF na Receita Federal é bem simples, basta acessar o Site oficial da Receita e informar o número do seu CPF, data de nascimento e confirmar os caracteres que aparecem na imagem.

Passo 2 - Após confirmar esses dados, você será direcionado para uma página, onde deve informar o número recibo do IRPF de 2016 e 2017, deve-se também criar uma senha acesso e clicar em “gerar código”.

Salve a senha e o código gerado, esses dados serão necessários na próxima página.

Passo 3 – Após gerar o código de acesso e criar sua senha, você será direcionado para página de login, informe seu código de acesso e a senha que foi criada a pouco. Ao entrar no sistema, será informado se o contribuinte possui pendências com a Receita Federal.

Caso o contribuinte possua dívida, será oferecida a opção de refinanciamento de débitos. Em alguns momentos a Receita Federal oferece descontos para contribuintes que desejam quitar suas dívidas, aproveite esta oportunidade para evitar acréscimos de multas.

Agradeço a colaboração de Wendson Miranda das Neves, que tem um site chamado Consultar CPF, pelo seu ótimo artigo.

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Como fazer check-up em sua residência 8 Oct 2015 12:33 PM (10 years ago)


Saiba como resolver pequenos problemas de manutenção em sua residência pagando muito menos do que você pagaria para vários prestadores de serviço.

Muitos consumidores não sabem que ao realizar alguns serviços em suas residências podem economizar bastante dinheiro que seria gasto, e tudo de forma muito simples.

A dica que apresentaremos aqui é para qualquer um de nós, pois de tempos em tempos é necessário fazer um check-up da residência, do estabelecimento ou qualquer imóvel que necessitamos de um reparo.

Imagine você pagar alguém para realizar os seguintes serviços que podem ser necessários a qualquer momento:

·         Revisar instalação elétrica;
·         Limpeza de entulhos;
·         Aluguel de caçamba;
·         Lubrificar fechaduras e dobradiças;
·         Desentupir ralos, sifões ou encanamentos;
·         Instalar olho mágico;
·         Trocar vidros;
·         Trocar lâmpadas e tomadas;
·         Limpar caixa d'água;

A lista poderia se estender muito mais, mas só para se ter uma ideia colocamos estes exemplos acima.

Os preços de cada um destes serviços podem variar de uma região para outra, mas faça as contas você mesmo e veja que seria caro arcar com tudo isso.

Mas afinal, o que eu posso fazer para economizar na realização destes serviços e ainda ter garantia de segurança dos meus bens?

SEGURO RESIDENCIAL

Ao invés de contratar um profissional para cada tipo de serviço, que cobraria separadamente cada atividade e consequente os custos seriam altos, você pode entrar em contato com o seu banco onde possui conta corrente ou alguma seguradora e verificar um seguro para sua residência ou estabelecimento.

Os seguros de residência estão entre os mais baratos do Brasil, mas não recomendaremos nenhuma seguradora neste artigo, pois não escrevemos para fins comerciais e sim para ajudar você consumidor a encontrar alternativas simples para seu dia a dia.

Recomendamos que você entre em contato para ver se há algum plano que lhe atenda.

O mercado de seguros vem crescendo rapidamente a cada ano e devido a este crescimento rápido, os consumidores podem se beneficiar com a concorrência entre as seguradoras que terão preços bem competitivos e atraentes para o consumidor.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

Quando um consumidor contrata um seguro residencial, é bem comum que sua preocupação esteja relacionada, em especial, com os valores que as coberturas contemplarão e também quanto terá que pagar de forma obrigatória para a seguradora. Ocorre que o seguro residencial é provavelmente o seguro que oferece maior quantidade de coberturas, mas também é aquele introduz maior número de restrições no momento em que for necessária uma indenização.

Neste momento de indenização é que muitos consumidores são surpreendidos com um aviso contendo a informação de que seu pedido de pagamento foi negado. Evidentemente a resposta negativa da seguradora vem fundamentada em termos técnicos, que citam o manual do segurado ou condições da apólice. Muitos são os fatos e argumentos utilizados para que haja a negativação do pagamento do famoso "sinistro".

Quando entramos com detalhes no seguro residencial, é bem comum que os pedidos de indenização negativados se baseiem em falta de provas ou melhor dizendo, comprovação dos fatos, por exemplo: Um furto feito mediante um arrombamento ou escalada de obstáculos.

Outro fato comum é que problemas ligados com a "comprovação de propriedade dos bens ou objetos furtados/roubados, ou também, envolvendo vendavais e alagamentos na propriedade, sobretudo quando a seguradora exige que o consumidor comprove o fenômeno meteorológico.

Não importa o problema enfrentado pelo segurado, a dica mais importante é que todo contato feito com a seguradora seja arquivado ou documentado, seja através de pedidos ou requerimentos escritos, entregues em locais indicados e protocolos. Outro dica muito importante é guardar uma lista atual de todos os bens que possui. Esta lista deve ser entregue na seguradora, com assinatura de algum responsável, sempre que um novo bem de valor considerável seja adquirido.

Guardar os manuais também é outra dica que merece destaque, já que não são todos os bens adquiridos que possuem nota fiscal. Fotografias, xerox, testemunhas e qualquer outra prova também é muito importante, porque grande parte de pedidos negativados de indenização é revertida na justiça, mas a prova é indispensável para convencer o Juiz.

Além destas dicas, sempre que possível, procure contratar seus seguros com um corretor confiável, regularmente habilitado para tal função, e se houver pedido de indenização negado, procure imediatamente um advogado especializado com urgência, pois o prazo para acionar a seguradora na justiça, geralmente é de um ano, contando do dia em que se recebe notificação com negativação do pedido de indenização.

OBRIGAÇÕES DAS SEGURADORAS

Todas as seguradas oferecem as coberturas contra incêndios, raios e explosões, mas existem coberturas que podem ser contratadas a parte.

Você precisa definir quais são suas necessidades principais para não deixar fora algo indispensável e não gastar dinheiro com o que não precisa. Não deixe de solicitar um corretor de seguros para pesquisar em pelo menos três empresas os preços, condições de contratação, benefícios e também risco não cobertos.

Quando houver algum tipo de necessidade ou sinistro que seja uma das coberturas do seguro residencial, recomenda-se que imediatamente seja comunicado ao seu corretor de seguros e também à seguradora. Sempre o mais rápido possível, apresente o aviso de sinistro e o pedido de indenização. Lembrando que o aviso de sinistro é uma comunicação à seguradora sobre o evento coberto na apólice.

Peça orientações por escrito sobre o que você precisa fazer e siga os passos detalhadamente. Seguindo os passos orientados por sua seguradora, você evitará transtornos futuros, pois a seguradora só irá cobrir aquilo que está contido no contrato.

Os procedimentos sempre estarão disponíveis também na apólice que você recebe ao contratar o seguro. Lá está detalhada a relação de cada documento necessário para cada tipo de cobertura que foi incluída em seu contrato.
Por exemplo: Em caso de incêndio, você deverá fazer uma indicação detalhada dos bens danificados ou destruídos e dos valores referentes aos danos e prejuízos.

Importantíssimo: Guarde uma cópia do contrato em outro local que não seja sua residência, até mesmo digitalize este documento de extrema importância, que é o contrato de seu seguro.

CONCLUSÃO

Estamos em um momento em que economizar é mais do que necessário e o consumidor precisa encontrar meios para isto. Estes meios precisam ser práticos, seguros e inteligentes para que se tenha sucesso.

Esperamos que esta dica seja muito útil a você!

Veja também outras dicas para economizar em serviços simples em sua residência no comodesentupir.com.

Este artigo foi feito com a colaboração de Micael Petrúcio.

Tem muitos outros artigos legais neste Blog, vá para o Índice ou para o Início.

Se quiser mais detalhes sobre este assunto, ou algum esclarecimento, escreva um comentário no final desta página. 

          Veja também:

Como comprar apólices de seguro
Como comprar casa / apartamento
Como comprar automóvel        

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Criminalidade – Porque ninguém resolve 21 Jun 2015 12:42 PM (10 years ago)



          Neste momento que se discute a diminuição de maioridade penal, nada melhor do que analisar quais, de fato, são as causas da criminalidade. Criminalidade é um assunto em que a maioria opina e tem claras posições de como resolver. Infelizmente não é tão simples. Saiba a origem da criminalidade, porque não se tem sucesso com as medidas atuais e o que poderia ser efetivamente feito para diminuir o problema.


DESIGULDADE SOCIAL E CRIMINALIDADE

          Se formos analisar a estatística de dezenas de países se nota claramente a relação entre a criminalidade e a desigualdade social no país, isto é quanto mais desigual, maior o nível da criminalidade. Um pesquisador que foi a fundo na pesquisa desta relação é o Richard Wilkinson que publicou no livro “The Spirit Level”, sem tradução para o português.

          É claro que não se pode dizer que quando dois índices são relacionados que um cause o outro, mas existe uma série de outros indícios que apontam nesta direção.

          Um destes indícios é uma outra relação, em que quanto maior a desigualdade social maior é o nível de corrupção no país. Entende-se isto, na medida em que os mais ricos querem defender o seu “status quo” e para tal se valem de todos os meios, inclusive da corrupção. Sempre no topo dos mais igualitários vemos países da Escandinávia que também são os menos corruptos e na base países africanos, que também são os mais corruptos.

TELEVISÃO E CRIMINALIDADE

          Outro indício é uma análise estatística feita nos EUA da implantação da TV aberta em todos os estados nas décadas de 40 e 50. A cada novo estado que a TV aberta entrava havia um aumento imediato e claro da criminalidade no estado. Este estudo foi realizado pelo economista Steven Levitt publicado no livro “Super Freakonomics” chegando à conclusão que o impacto da implantação da TV nos EUA foi um aumento de 50% nos crimes ligados a propriedade e de 25% de crimes violentos.

          As análises que foram feitas apontam para a seguinte casualidade, a TV aberta mostrava para todos claramente as diferenças sociais que antes eram mais escondidas. No Brasil, por exemplo, quando se assiste a uma novela (ou reportagens sobre celebridades) e vê as casas, carros e roupas destas pessoas, a maioria absoluta dos brasileiros se sente miserável. Não estou afirmando que a inveja cause em todos os mesmos efeitos, mas se adicionarmos isto uma completa falta de perspectiva, desemprego e filhos com fome, certamente este é um fator combustor.

           A mídia, em quase sua totalidade, está alinhada na defesa dos interesse dos seus usuários e anunciantes. Esta defesa se dá tanto na cobrança de serviços públicos de qualidade para as áreas ricas (educação, saúde, transporte público, segurança, etc.) como uma falta ou insuficiente cobrança dos mesmos serviços nas áreas pobres. Isto tem um fator de aumentar as diferenças sociais e indiretamente a criminalidade.

           Por outro lado, a chuva de publicidade, que atinge a todos centenas de vezes por dia, cria desejos de consumo, aonde não existia nenhum desejo, aumentando o divisor de águas que separa os que tem condições de comprar, daqueles que mal e mal conseguem colocar comida dentro de casa.

ABORTO E CRIMINALIDADE

          Outro indício é o estudo empreendido pelo economista norte-americano Steven Levitt que no seu livro “Freakonomics” demostrou a clara relação entre a permissão do aborto nos EUA e a diminuição da criminalidade anos depois. Esta relação faz todo sentido quando se pensa que filhos de famílias disfuncionais, indesejados e educados de forma displicente tem uma chance muito maior de se tornar criminosos.

          Claramente o proibição do aborto é um aspecto comum do mundo subdesenvolvido, já que praticamente em todo mundo desenvolvido o aborto é legalizado.

          Não existe nenhum motivo para científico para se proibir o aborto antes do terceiro mês de gravidez, quando um dos sinais vitais que se usa para configurar o óbito é a inexistência de atividade no cérebro. Pois bem, um feto até três meses nem tem cérebro formado.

          Infelizmente, os mesmos grupos que saem desfilando pelas ruas com roupas e bandeiras brancas pedindo paz, muitas vezes são eminentemente contra o aborto legalizado.

DESEMPREGO E CRIMINALIDADE

            O mercado de trabalho hoje é tremendamente seletivo, e hoje quem não concluiu o ensino médio e não tem uma ficha criminal limpa tem poucas chances de ter algum emprego descente com carteira assinada. Infelizmente as próprias empresas são um pouco responsáveis, já que mesmo para cargos aonde não é necessário grandes conhecimentos é exigido o ensino médio completo e praticamente todas as empresa não contratam pessoas alguém com algum antecedente criminal.

           Este quadro cria uma grande massa de subempregados ou desempregados, que não tem uma qualificação mínima para conseguir um emprego com carteira assinada.

           Alguns fatores que levam a uma massa de adolescentes a abandonar os estudos são os seguintes:

·         Escolas públicas com um ensino burocrático e desmotivador, com muito pouco lado prático ou técnico;
·         Necessidade de ajudar no sustento da casa;
·         Ter filhos precocemente o que, aliás, é ajudado por uma pobre política de planejamento familiar e a proibição do aborto;
·         Muitos estímulos de consumo empurrados pela mídia, principalmente a TV.

          As análises estatísticas apontam uma relação muito forte entre Desemprego ou subemprego e o aumento da criminalidade.

EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE

            Uma das propostas mais apresentadas como uma solução para a criminalidade é um maior investimento na educação. Não discordo desta tese, desde que ela não tenha a superficialidade que ela tem.

            O governo ataca o problema com o famoso ensino “faz de conta”, isto é, fazendo uma enorme pressão para que haja aprovação automática em todos os níveis, inclusive universitário, para melhorar as estatísticas de educação, mas sem ensinar efetivamente quase nada. Por isto que encontramos analfabetos funcionais inclusive cursando universidades.

Aprovação automática pode se justificar até o 4º ano do ensino básico (existem estudos que comprovam que a probabilidade de abandonar os estudos aumenta muito sem a aprovação automática até esta fase), mas a partir daí adotar-se esta técnica pode ser tremendamente danoso para a qualidade do ensino.

UNIVERSIDADE QUE NÃO ENSINA

            Tenho muitos amigos professores em Universidades Públicas e o relato que ouço é sempre deprimente. Professores que reprovam muitos alunos são mal vistos e podem sofrer represálias. Alguns afirmam que se fossem cobrar pelo conhecimento teriam que reprovar mais da metade dos alunos, mas acabam fazendo vista grossa e só reprovam uma minoria.

            Imagina o que acontece nas Universidades Particulares, onde a facilidade de entrar, desde que pague, é muito maior.   Tenho alguns amigos que cursaram algumas destas Universidades e relatam de alunos que mal sabiam escrever e fazer as quatro operações.

EDUCAÇÃO NO BRASIL AMPLIA AS DESIGUALDADES SOCIAIS

            O Governo Federal no Brasil investe hoje bem mais no ensino superior do que no ensino básico e a maioria dos alunos do ensino superior são da classe média ou alta. Pobre no Brasil tem muito pouca chance, já que o ensino básico é precário e o ensino superior público é uma peneira onde só passa quem tem uma condição um pouco melhor.

            Educação tem que ser pensada como um instrumento de diminuir as desigualdades sociais e neste caso seria muito mais útil priorizar o ensino básico. Ensino superior público tem que ser pago para quem pode pagar e gratuito para quem não tem condições.

COTAS SOCIAIS E NÃO RACIAIS

            Cotas para entrar na Universidade Pública não tem que ter critérios raciais, mas sim sociais, criando um instrumento de integração. Uma forma de se fazer isto é estabelecer cotas de vagas para quem é proveniente do ensino público. Isto teria um duplo efeito a longo prazo: aumentaria a proporção de alunos mais pobres nas Universidades Públicas e traria parte da classe média de volta para o ensino público básico, para se aproveitar das cotas.

Com a classe média no ensino público, os políticos seriam forçados a melhorar a sua qualidade. Afinal político só age aonde há cobrança e no Brasil, na prática, somente a classe média cobra.

EDUCAÇÃO COM INSTRUMENTO DE EMPREGABILIDADE

Também, totalmente desprezado é um ensino técnico. Dar condições de empregabilidade para uma grande massa de população de baixa renda tem que ser uma prioridade de qualquer governo. Hoje indústrias tem uma enorme dificuldade até para achar técnicos qualificados, mesmo existindo um enorme volume de desempregados que estariam dispostos a serem treinados e encarar estas profissões. 

Não vou me aprofundar em outras medidas que poderiam ser tomadas para melhorar o ensino, já que este artigo tem outro foco, mas certamente meritocracia é uma delas.

Concluindo, educação tem que ser usado como um instrumento de diminuir as desigualdades sociais, mas no Brasil o efeito é o inverso, é um amplificador destas desigualdades, o que certamente é um fator amplificador da criminalidade.

SAÚDE E CRIMINALIDADE

            Um problema de saúde numa família pobre pode ter efeitos devastadores, tanto para cobrir despesas médicas não cobertas pela saúde pública, quanto pela diminuição da renda da família em função da doença de algum trabalhador.

            Por outro lado, um problema de saúde numa família rica não interfere muito na riqueza, já que podem pagar, sem abalar o orçamento, um plano de saúde particular.

            Uma saúde pública em condições de penúria, como a nossa, é um grande fator de aumento das desigualdades sociais e, portanto, indiretamente do aumento da criminalidade.

TRANSPORTE PÚBLICO E CRIMINALIDADE

            A locomoção, tanto no seu custo, como no seu tempo, também pesa de forma desproporcional nas famílias pobres. Uma pessoa que gasta de 10% a 20% da sua renda como transporte público e ainda fica em média 4 horas para ir e voltar do trabalho tem muito menos condições de se erguer socialmente do que alguém que gaste menos de 5% em transporte e gaste menos de 2 horas para ir e voltar do trabalho.  

           Um transporte público sucateado e os privilégios dados ao carro particular, contribuem de forma significativa para o aumento das desigualdades sociais, sendo mais um dos causadores indiretos da criminalidade.

SEGURANÇA E CRIMINALIDADE

            A maior vítima da falta de segurança são os menos favorecidos, apesar do recado inverso que a mídia passa ao só dar destaque aos crimes cometidos nas áreas ricas.

            Em todas regiões, o investimento em segurança é desproporcionalmente alto nas áreas ricas em detrimento das áreas pobres. É claro que os crimes acontecem de forma inversa muito mais intensamente nas áreas pobres.

            Além do mais, quando uma família pobre é vítima de um crime, tem uma perda proporcional muito maior do que uma família rica. Imagine, por exemplo, o valor relativo de um smartphone, para uma família pobre em relação a uma família rica.  

            A mídia ajuda em muito a manutenção deste quadro, já que coloca manchetes nas primeiras páginas, ou destaque na TV, de todos os crimes cometidos em áreas ricas, e entrelinhas de páginas internas, sem menção na TV, de crimes cometidos em áreas pobres. A segurança pública age de forma reativa para atender as demandas da mídia e não dos cidadãos.

            Nem é preciso ressaltar, mais um ampliador das desigualdades sociais e da criminalidade.

DISCRIMINAÇÃO E CRIMINALIDADE

Quanto um policial entra num ônibus, nem precisa ser esperto para saber quem ele irá revistar. Os critérios são cor e “aparência”, onde entende-se como “aparência”, parecer pobre.

Quando aparecem dois candidatos igualmente qualificados para um emprego, os critérios de desempate são idênticos ao do policial em um ônibus.

E como são tratados os diferentes tipos de clientes numa loja de varejo? Quem será seguido por um segurança dentro de uma loja ou num shopping?

Dizer que o Brasil é um país com pouca discriminação racial e social é piada de mau gosto. Também pensar que somente leis criminalizando o racismo explícito resolvem alguma coisa é o mesmo que pensar que diminuir a maioridade penal irá diminuir a criminalidade. O cerne da questão é muito mais profundo do que uma simples lei. Se a própria polícia, que representa o estado, tem atitudes completamente racistas, como se quer que uma lei resolva o quer que seja.

            A discriminação tem um efeito duplo, tanto exacerba as diferenças sociais, com as deixa totalmente explicitas para quem não tinha consciência clara delas.

DROGAS E CRIMINALIDADE

            Se voltarmos para 1920 a 1933, quando foi decretada a “lei seca” nos EUA, teríamos uma lição clara de como a “guerra contra as drogas” é uma guerra perdida. A “lei seca” coincide com o auge da Máfia nos EUA. Nada como um produto proibido desejado por uma enorme clientela para se criar um mercado ilegal gigantesco explorado por organizações criminosas.

            Num mercado deste tipo, quanto mais se combate, mas interessante fica o mercado, já que os lucros sobem. Também o combate de uma grande organização criminosa, como era o Cartel de Medellin, tem o efeito contrário a diminuição do tráfico, já que a eliminação de um oligopólio cria mais competição no mercado aumentando a sua eficiência. Em função disto, após a queda do Cartel de Medellin, o tráfico de drogas proveniente da Colômbia aumentou. Quanto mais sofisticado o combate ao tráfico, mais sofisticadas serão as organizações criminosas que o promovem.

            O efeito que hoje temos da “guerra as drogas” é exatamente o inverso que se esperava. Depois de mais de 50 anos de leis cada vez mais restritivas e um combate cada vez mais intenso, temos um mundo com muito mais viciados, com o consumo aumentando, com organizações criminosas cada vez mais sofisticadas, governos e policias corrompidos, a invenção de cada vez mais drogas sintéticas para driblar as leis, prisões lotadas de traficantes e usuários, etc.

            O Brasil foi na onda e ao invés de seguir num caminho liberalizante endureceu mais ainda o combate, pelo menos na lei, transformado o tráfico de drogas num crime hediondo. Nada mais patético e ineficaz. Hoje você viaja até em pequenas cidades do interior e vê usuários de crack fumando nas ruas, algo impensável a 50 anos atrás. O “crack” inclusive é um produto da “guerra as drogas”, já que a cocaína se tornou cara, em função desta “guerra” e era necessário se achar uma droga mais barata para oferecer para pessoas de baixa renda.

            As drogas sintéticas são outros subprodutos desta guerra, já que estas drogas tem um volume muito inferior as drogas “naturais”, facilitando em muito o tráfico e a comercialização. Isto é a “guerra” ajudando o mercado a se diversificar e sofisticar.

            Também, esta “guerra”, empurra as organizações criminosas para a diversificação. Com isto se uma “boca de fumo” tem baixo movimento em função da ação policial, pode-se partir para outros tipos de crime, usando todo o potencial bélico do tráfico.

            A polícia é afetada de forma dupla por esta guerra: de um lado o efetivo policial fica sobrecarregado na operação “enxuga gelo” que é a “guerra as drogas” e por outro lado é o maior elemento de elevação da corrupção policial, pois é um dos crimes que mais movimentam dinheiro.

            O combate as drogas tem um efeito devastador sobre as famílias pobres que estão no meio desta guerra cruzada. Mais um fator que eleva as diferenças sociais e com isto a criminalidade.

            Felizmente o mundo começa a acordar para esta guerra perdida e alguns países começam a se mover no sentido contrário. O Brasil, como sempre, será um retardatário nestas políticas, em função de um forte “lobby” conservador da Igreja e de setores conservadores e outros com interesses escusos. Para mais detalhes sobre este assunto lei o livro “Almanaque das Drogas” do jornalista Tarso Araujo.

IGREJA E CRIMINALIDADE

            Quando a igreja defende posições contra o controle de natalidade, contra o aborto e contra as drogas e ressalta a importância do casamento na igreja, com todos os seus ritos e custos, indiretamente ela está contribuindo para o aumento da criminalidade.

            Que família pobre tem condições de bancar um casamento sem se arruinar financeiramente? Porque os ricos são tratados de forma prioritária pela igreja? Porque são possíveis doadores?

JUSTIÇA E CRIMINALIDADE

            Temos na justiça claramente uma herança portuguesa. Quando foi descoberta a “Inconfidência Mineira” os verdadeiros líderes da rebelião, quem eram ricos, foram deportados e depois alguns anistiados e o “Tiradentes”, que sempre foi um personagem menor na rebelião, mas sem nenhuma riqueza, foi o único enforcado. Interessante que um mero “homem de recados” da inconfidência passou a ser um herói no Brasil.

Em Portugal, como nas terras brasileiras, a Justiça tinha uma série de recursos possíveis em Tribunais Superiores. Estes tribunais eram formados por aristocratas que tinham a tendência de perdoar pessoas de mesmo nível e de condenar pessoas mais pobres. Na prática o mais pobre nem tinha condições de recorrer.

            Continuamos quase do mesmo jeito. Parece que a história não avançou. A grande massa da população pobre nem sabe que tem direito a recursos e muitos ficam presos por anos, mesmo sem ter cometido crime nenhum. Os bons advogados são muito caros e fora do alcance da população pobre.

            Quando se fala que a justiça é leniente, não se leva em consideração uma série de fatores:

a)    Os inquéritos policiais, na sua maioria, são conduzidos por pessoas que não são nem premiadas e nem punidas pelos seus acertos e falhas. Para falar a verdade, o interesse da maioria da polícia é quanto vai ganhar no final do mês. Inquérito para eles é mera burocracia. A investigação só tem foco quando a mídia está em cima, o que é raro. A justiça tem que se basear no que foi investigado. Se não houve investigação não existe base legal para se prender, mas mesmo assim muitas vezes se prende, principalmente se a pessoa é pobre e não tem como se defender;

b)    As leis permitem uma enxurrada de recursos, que na prática só estão disponíveis para quem tem condições de ter um bom advogado;

c)    Se o condenado for pobre é grande a chance de ele ficar por anos na prisão, mesmo que não tenha culpa. Por outro lado, se o condenado é rico, as chances são grandes de recorrer em liberdade mesmo que as provas sejam sólidas contra ele. Como a justiça está sobrecarregada, tem grandes chances de os crimes prescreverem enquanto são julgados os recursos.

          Quando se escreve na constituição de que “todos são iguais perante a lei”, não passa de letra morta. Os efeitos disto sobre o aumento das diferenças sociais é devastador e, portanto, também sobre a criminalidade.

          Portanto, o pior problema da justiça, não é ser “leniente”, mas sim “desigual” e muito mais desigual quando se trata dos barnabés da sociedade brasileira, isto é, os políticos.

PRISÃO E CRIMINALIDADE

            Muitas pessoas enxergam a prisão como uma instrumento efetivo de diminuição da criminalidade, mas em muitos casos é justamente o contrário.

            A maioria absoluta das prisões no Brasil são simples depósitos de presos, sem nenhuma condição de habitabilidade, com condições de saúde e segurança absolutamente precárias. As vezes vejo reportagens na TV mostrando cativeiros de animais “desumanos” e fico pensando, porque a TV dá tanto destaque a estes cativeiros e não quase não dá a mínima para prisões que são piores que os piores chiqueiros de porcos. As vezes a TV mostra a condição de algum presídio, principalmente quando há uma rebelião, mas dá a entender que isto é uma exceção, quando na verdade esta é a regra. Quase qualquer presídio que fosse visitado pela saúde pública teria que ser fechado por insalubridade.

            Daí a maioria das pessoas pensa: “é a punição que estes bandidos precisam”, mas esquece que muitos estão lá por pequenos crimes, outros estão lá pagando o pato por crimes que não cometeram (veja o livro o “Bar Bodega – Um Crime de Imprensa” do jornalista Carlos Dorneles) e, somente uma minoria são efetivamente bandidos perigosos. A mistura destes “bandidos perigosos”, dentro de um ambiente absolutamente hostil, com a “arraia miúda”, é o ambiente perfeito para a formação da universidade do crime, com aula teórica e prática e com oportunidade de estágio nas ruas. Melhor que uma Universidade, mas com a diferença que o objeto de estudo é o crime.

            Quando a “arraia miúda” sai da cadeia, eles tem uma dificuldade adicional. Consta na ficha corrida deles o crime “pretensamente” cometido e com isto aumenta em muito a dificuldade de conseguir um emprego formal. Só que muitos tem o “aprendizado” dos anos de cadeia, além dos contatos, o que algumas vezes transforma um simples “ladrão de galinhas” num bandido perigoso.

            Além do mais a prisão para crimes de pequena periculosidade, como é comum, principalmente quando o réu é pobre e não tem condições de ter um advogado, é uma desgraça para a família que é empurrada ainda mais para baixo na escala social.

            Prisão tem que ser a exceção e não a regra. Certa é a Holanda que está fechando presídios por falta de presos e não o Brasil que enfrenta uma explosão de presos com presídios superlotados.

POLÍTICOS E CRIMINALIDADE

            Se formos analisar profundamente, quase todos os casos acima apontam para uma casualidade clara, isto é a relação da falta de qualidade da imensa maioria dos políticos no Brasil e a criminalidade.
           
            Como descrito no brilhante livro “The Dictator´s Handbook: Why Bad Behavior is Almost Good Politics” (em tradução livre: “O livro de cabeceira dos ditadores: Porque o mau comportamento é quase sempre uma boa política”) do escritor Bruce Bueno de Mesquita (não traduzido para o português), os políticos tem duas grandes metas: se manter no poder e lucrar ao máximo a si e seus aliados com as benesses do poder.

Quando surge uma proposta de mudança da constituição, como a mudança da maioridade penal, pode ter certeza, que o que está por de traz desta proposta, não é um interesse em diminuir a criminalidade, mas sim um interesse em agradar o eleitorado com um medida populista, mas ineficaz.

Veja que raramente um político no Brasil se mobiliza com tanta força para melhor os serviços públicos, como educação, saúde, transporte público, segurança, etc. e para tentar aprovar leis que efetivamente tenham alguma relação com a criminalidade, como ações de redistribuição de renda, legalização do aborto, liberação das drogas, etc.

No fundo o que a maioria dos políticos quer é poder e dinheiro, e tudo que eles fazem é movida por este dois deuses. Vide “Copa do Mundo”, “Olimpíadas”, obras milionárias desnecessárias, contratação sem concurso de funcionários públicos, nomeação de cargos em funções onde rola dinheiro, etc.

Eles são tanto um instrumento para manter tudo do jeito que está, isto é, prestar serviços públicos sucateados para a população, quanto de aumentar as diferenças sociais, distribuindo dinheiro, obras, serviços para seus apadrinhados.

Para resolver este quadro, só resta uma reforma política de fato, e não está que estão aprovando, que serve exatamente para manter tudo do mesmo jeito. Para mais detalhes leia o seguinte artigo:

Brasil, Cleptocracia ou Democracia

Tem muitos outros artigos legais neste Blog, vá para o Índice ou para o Início.

           Se quiser mais detalhes sobre este assunto, ou algum esclarecimento, escreva um comentário no final desta página. 

          Veja também:

Onda de Manifestações e Protestos no Brasil, uma análise
O lado oculto das manifestações populares 
Propaganda enganosa – Porque ninguém resolve

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Como Reduzir o Consumo de Água 3 Feb 2015 12:58 AM (10 years ago)


           Saiba como reduzir o seu consumo de água com dicas bastante simples. Veja a verdade do porquê da falta de água.


PORQUE FALTA ÁGUA

O Brasil é o país com maior reserva de água doce do mundo e apesar de possuir este potencial podemos perceber que sua reserva está mal distribuída. Veja bem, a Amazônia é o estado com mais água doce do mundo, mas é um estado com pouca população se comparado aos outros.

O problema se agrava pela lógica da política no Brasil, isto é, os governos estão só preocupados com a próxima eleição, isto é, com os próximos 4 anos, mas planejamento hídrico se faz a longo prazo, que podem envolver 10 ou 20 anos. Além do mais, os recursos são escassos e as obras, quase sempre, são superfaturadas, mal planejadas e demoradas. Os vazamentos nas redes públicas chegam a ser da ordem de 1/3 de toda água tratada, enquanto nos países desenvolvidos ela não chega a ser 1/10 ou menos.

Outro problema grave é o desmatamento da mata ciliar junto dos rios e dos mananciais, agravado pela ocupação ilegal e desordenada de áreas que deveriam ser preservadas. Esta ocupação é muitas vezes facilitada e incentivada por políticos que querem se eleger a qualquer custo.

PORQUE REDUZIR O CONSUMO DE ÁGUA

Muitas famílias sofrem com a dificuldade em conseguir água rapidamente para suprir suas necessidades. Não é moralmente aceitável, enquanto alguns quase não tem água até para beber, de se desperdiçar água.

Veremos agora maneiras de reduzir o consumo deste bem. Se você já o faz, parabéns, se não, veja agora o que é necessário para reduzir o consumo de água, ter mais qualidade de vida e ao mesmo tempo preservar um bem que não tem valor mensurável: a água.

VERIFIQUE TODO ENCANAMENTO E TORNEIRAS

Olhe atentamente as paredes próximas do registro e torneiras e veja se existe humidade ou vazamento. Se houver, a torneira ou o registro devem ser analisados e posteriormente trocados ou revisados.

Quando ocorre este tipo de problema, a água que fica armazenada na parede faz com que a mesma fique fraca com o passar do tempo, trazendo grande risco à estabilidade da casa.

COMO SABER SE EXISTEM VAZAMENTOS EM MINHA RESIDÊNCIA?

É basicamente um teste em que você deve fazer os seguintes passos:


REAPROVEITE A ÁGUA UTILIZADA NA LAVAGEM DE ROUPAS

Armazene em baldes ou tambores a água que seria jogada fora da máquina de lavar roupas. Esta água pode ser utilizada para lavar o chão, quintais, banheiros e cozinhas.

Quando a água estiver armazenada em algum balde ou tambor, tome cuidado para que esteja tampada para não correr risco do mosquito da dengue se alojar nestes locais.

Fazendo isto você está reduzindo o consumo de água e ao mesmo tempo economizando dinheiro. Faça este teste e veja a diferença em sua conta de água após algum tempo. Não precisa ser muito tempo, em poucos dias você já verá uma grande diferença.

REAPROVEITE A ÁGUA DA CHUVA

É possível criar sistemas de aproveitamento da água da chuva. Existem residências que tem uma caixa d’água que não fica na laje da casa, mas em um lugar baixo, pois ela recebe a água que vem das calhas. É feito um encanamento que conduz a água que cai no telhado ou laje e o conduz até a caixa.

Caso, você não queira fazer toda esta estrutura, que por sinal não é difícil, faça de um jeito bem simples utilizando baldes e tambores na chuva. Esta água não é para ser consumida, mas utilizada para lavar, limpar, regar, etc.

Existem empresas especializadas em sistemas de aproveitamento de água e que fazem toda estrutura necessária para aproveitamento da água.

Gostaria de agradecer a colaboração de Micael Petrúcio do Blog QueroLimparMeuNome.com pelo artigo.

          Tem muitos outros artigos legais neste Blog, vá para o Índice ou para o Início.

           Se quiser mais detalhes sobre este assunto, ou algum esclarecimento, escreva um comentário no final desta página.

          Veja também:

Brasil, Cleptocracia ou Democracia
Onda de Manifestações e Protestos no Brasil, uma análise
O lado oculto das manifestações populares 

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RECLAMIGÃO – Como saber se uma empresa é confiável 19 Aug 2014 10:42 AM (11 years ago)


Reclamigão é um novo site que o consumidor pode saber a reputação de uma empresa ou reclamar usando ao mesmo tempo os principais serviços de reclamação disponíveis na Internet. Não perca tempo indo para cada serviço, faça tudo num lugar só pelo computador ou por um Iphone/Ipad (IOS), Android ou Windows Phone.


COMO FUNCIONA O RECLAMIGÃO

          Através do endereço reclamigao.com.br o usuário indica o nome ou o site de uma determinada empresa e automaticamente o Reclamigão irá buscar na base de dados do ReclameAqui, Reclamão, Procon SP, Ebit, Consumidor.gov.br e Denuncio, a reputação e as reclamações que os consumidores fizeram contra a empresa.  A grande vantagem é que estas informações aparecerão em uma única tela e de forma bastante amigável.
                   
          Com base nas reputações o site faz uma média e atribui uma nota para a empresa.

          O site possui várias outras funcionalidades muito úteis que listamos nos itens abaixo.

BUSCA POR PRODUTOS E SERVIÇOS

          No site o usuário pode procurar por um produto ou serviço e classificar as empresas entre melhores, piores e por nome.  Assim fica mais fácil quando estamos procurando um smartphone (http://www.reclamigao.com.br/?t=3&q=smartphone&a=10), produtos de informática (http://www.reclamigao.com.br/?t=3&q=informatica&a=10) ou até mesmo um servidor para hospedar um site (http://www.reclamigao.com.br/?t=3&q=hospedagem&a=4), por exemplo.

INDICAÇÃO DE EMPRESAS MELHORES

          Quando estiver consultando uma empresa e a mesma tiver uma reputação ruim, o site usa um algoritmo para buscar empresas que sejam comercialmente parecidas e que tenham uma reputação melhor.

POSIÇÃO DOS AMIGOS

          Se você estiver conectado, através do Facebook, o sistema mostrará se algum amigo tem uma reclamação contra a empresa que você está consultando.  Atualmente o que se pode fazer nos sites de reclamação é compartilhar uma reclamação, mas como sabemos ela fica por pouco tempo visível no mural das redes sociais.

RECLAMAR E RESOLVER

          O site não tem uma parte para reclamar, mas são disponibilizados botões que levarão o usuário direto para a tela de abertura de reclamação nos sites.  Caso a empresa consultada tenha um canal de chat, também é possível clicar em um botão e abrir uma conversa para tentar a solução do seu problema.

APLICATIVOS

          Quem gosta de saber mais rapidamente a reputação, pode usar a extensão para Chrome ou os aplicativos para Android, Iphone (IOS) ou Windows Phone.

          Após a instalação do aplicativo, basta o usuário navegar pela internet e se houver o cadastro no site no Reclamigão, os ícones irão mudar de cor conforme a reputação, sem precisar fazer uma pesquisa dentro do site.

Chrome - http://bit.ly/1lMEbLw
Iphone/Ipad (IOS) - http://bit.ly/1kTegS5
Android - http://bit.ly/1poQzHi
Windows Phone - http://bit.ly/1jBMAS8

          E se também tiver logado no FaceBook, o ícone mostra se um amigo tem uma reclamação contra a empresa.

VERSÃO MOBILE

         Todas as funções que foram descritas podem ser utilizadas tanto no computador e também por dispositivos móveis, como smartphones e tablets através do site m.reclamigao.com.br.

          O sistema ainda tem que melhorar em algumas coisas, principalmente na parte gráfica, mas mostra que o site veio para ficar, pois as vendas pela intenet no Brasil crescem muito a cada ano e as empresas deixam muito a desejar.

          Tem muitos outros artigos legais neste Blog, vá para o Índice ou para o Início.

           Se quiser mais detalhes sobre este assunto, ou algum esclarecimento, escreva um comentário no final desta página.

          Veja também:

Petição pedido não entregue para o Juizado de Pequenas Causas
Código de Defesa do Consumidor na prática 
Como reclamar e resolver

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