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Possibilidade de “Conversão” de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres em Execução de Título Extrajudicial, Antes da Citação do Réu, Mediante Emend... 23 May 2013 | 02:53 am
1) Cumulação de Ações de Despejo e Cobrança. Ocorrência de Desocupação do Imóvel Após a Citação Frequentemente sucede, no dia-a-dia do foro, a hipótese de o inquilino inadimplente deixar o imóvel apó...
Possibilidade de “Conversão” de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres em Execução de Título Extrajudicial, Antes da Citação do Réu, Mediante Emend... 23 May 2013 | 02:53 am
1) Cumulação de Ações de Despejo e Cobrança. Ocorrência de Desocupação do Imóvel Após a Citação Frequentemente sucede, no dia-a-dia do foro, a hipótese de o inquilino inadimplente deixar o imóvel apó...
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Instalada no Senado comissão para atualizar Lei de Execução Penal oab-ba.org.br 4 Apr 2013 | 04:00 am
Brasília - O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210), ...
O que pode ser penhorado? penhoras.org 18 Jan 2011 | 01:37 pm
De acordo com a lei, e no âmbito de uma acção de execução (acção em tribunal) o que pode ser penhorado e está sujeito à execução todos os bens do devedor susceptíveis de penhora, ou seja só os bens do...
Publicada lei que torna crime cheque-caução para atendimento hospitalar videoaulasonline.com.br 29 May 2012 | 08:59 pm
Texto altera Código Penal e prevê pena de até um ano de...
Finalmente, lei que tipifica crime informático de invasão blog.mhavila.com.br 9 Dec 2012 | 06:47 pm
A tipificação específica de crimes “cibernéticos” no Código Penal brasileiro vem sendo debatida e proposta há mais de dez anos, sempre com polêmica e, até então, sem resultar em lei. No passado, o sen...
BRASIL: Tipificação de crimes via internet // … thiagopriest.net 1 Sep 2012 | 08:00 am
O Senado Brasileiro parace estar trabalhando e aprovou ontem projeto de lei que tipifica os crimes cometidos por meio da internet no Código Penal, como a invasão de sistemas e furto de senhas, condena...
Urgente – ligue gratuitamente para o Senado e dê sua opinião: a maioridade penal deve ser reduzida no Brasil? lepanto.com.br 10 Jun 2013 | 07:25 pm
Hoje cada vez mais o bem é perseguido e o mal é premiado. Um menor de idade que comete crimes atrozes não vai para a cadeia. De outro lado, um projeto de lei (plc 122), discutido agora no Congresso Na...
Calar as paredes pela força da incompreensão acabra.net 16 Jul 2013 | 02:41 pm
Aprovada no passado dia 5 de julho, a nova lei do Governo restringe a execução de ‘graffitis’ e outras formas de arte urbana a autores licenciados, mediante autorização da autarquia local. Um pouco po...
Marin Condescu, urmărit penal verticalonline.ro 1 Aug 2013 | 12:14 am
Preşedintele Federaţiei Naţionale Mine Energie (FNME), Marin Condescu, a fost audiat de polițiști luni, 29 iulie 2013, timp de mai bine de două ore, pentru o cesiune de 1,6 milioane lei și pentru că o...
Acuzat de folosirea unor facturi subevaluate radiotop.ro 27 Aug 2013 | 01:50 pm
Administratorul unei firme din Suceava este urmărit penal pentru că a prejudiciat statul cu aproximativ 28.000 de lei. Este vorba despre un localnic în vîrstă de 40 de ani. Potrivit Poliţiei, în perio...
VZN comunidaderapdownload.blogspot.com 15 Aug 2013 | 11:01 pm
Voz Da Zona Norte (1999) 01 Intro Se Apresentando 02 Z.n. Nosso Movimento 03 Trágico Final 04 Fim De Semana 05 Isto É A Fome 06 Intro II Execução 07 Anjos Da Lei 08 Queremos Paz 09 Dinheiro G...
