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STJ: pai deve indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo direitonaestaciorecife.webnode.com 4 May 2012 | 01:15 am
"Amar é faculdade, cuidar é dever." Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorr...
Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça. comunicacaojuridica.com.br 30 May 2012 | 08:43 pm
O Consórcio BDJur é uma rede de informações digitais do Poder Judiciário Brasileiro. Utiliza o sistema PKP que possibilita a realização de uma busca unificada em todos os repositórios integrantes do C...
O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO DE FLAVIA É NOTÍCIA EM PORTUGAL. luvvianna.blogspot.com 20 Mar 2009 | 06:42 am
O jornal português NOTÍCIAS DA MANHÃ, publicou nesta quinta feira, um artigo sobre o julgamento final do processo de Flavia, ocorrido no último dia 03 de Março no Superior Tribunal de Justiça em Brasí...
STJD no Diário do Pará... arquivodeclubes.blogspot.com 1 Oct 2005 | 08:13 pm
Coisa Estranha... SÃO PAULO - Algo muito estranho ocorreu na sessão desta sexta-feira, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD): O Paysandy havia sido punido com a perda de mando de...
Caso F Gomes: STJ nega pedido de liberdade para o Gordo da Rodoviária rogeriocaico.blogspot.com 3 Aug 2011 | 05:09 am
O ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça, ARI PARGENDLER, indeferiu o Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado Marcus Alânio Martins Vaz, em favor de Lailson Lopes, (Gordo d...
CONSUMIDOR TEM DIREITO A SE ARREPENDER DE FINANCIAMENTO direito3x4.blogspot.com 5 May 2010 | 10:52 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consumidor pode se arrepender de financiamento bancário e cancelar o contrato dentro do prazo de sete dias, estabelecido pelo Código de Defesa do Con...
Tribunais julgarão cobrança de ICMS na conta de água dietadoimpostao.com.br 16 Mar 2011 | 01:08 am
11/03 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se a água canalizada é uma mercadoria. A resposta – crucial para saber se os Estados podem ou n...
O STJ e o bafômetro buscapb.com.br 9 Apr 2012 | 07:35 am
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue pode fundamentar a condenação do motorista que, dirigindo embriagado, é causador de morte ou lesões corpora...
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais bacbb.com.br 4 May 2012 | 02:43 am
Notícia por STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação ...
Terceira Turma do STJ obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo bacbb.com.br 3 May 2012 | 06:21 am
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