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Bundesgerichtshof entscheidet im Streit zwischen der weltweit tätigen Hard Rock-Gruppe und dem “Hard Rock Cafe Heidelberg”… 15 Aug 2013 | 12:41 pm

Das “Hard Rock Cafe Heidelberg” kann unter dieser Bezeichnung weiter betrieben werden, es dürfen dort aber keine mit dem international bekannten “Hard-Rock-Cafe-Logo” gekennzeichneten Artikel mehr ver...

Bundesverfassungsgericht zu den Voraussetzungen einer “Schmähkritik” – Die Bezeichnung einer Rechtsanwaltskanzlei als „Winkeladvokatur“ kann von der M... 13 Aug 2013 | 02:41 pm

Eine Rechtsanwaltskanzlei im Rahmen eines Zivilprozesses als „Winkeladvokatur“ zu bezeichnen, kann von der Meinungsfreiheit gedeckt sein. Dies entschied das Bundesverfassungsgericht in einem heute ver...

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Cursos Kpratu: TRF 5ª Região abre concurso para superior e médio dandoumgoogle.com 11 Jul 2012 | 06:46 am

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público p...

Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF euvoupassar.com.br 5 Feb 2013 | 09:00 pm

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 12 de dezembro de 2012, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou irreg...

LA JUSTICIA EMPIEZA A DAR LA RAZÓN AL PERSONAL EMPLEADO PÚBLICO sterm.org 4 Jun 2013 | 04:18 pm

El Tribunal Superior de Justicia de Murcia ha dictado dos sentencias en la que se obliga a la Administración Regional a abonar a su personal laboral la parte proporcional de la paga extraordinaria de ...

Justiça Federal reconhece prescrição de títulos da dívida pública consultorjuridico.com.br 27 Aug 2013 | 05:34 am

A prescrição de títulos da dívida pública é legal. Com base neste entendimento, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 5ª Turma Suplementar do TRF-1 mant...

Justiça Federal reconhece prescrição de títulos da dívida pública conjur.com.br 27 Aug 2013 | 05:34 am

A prescrição de títulos da dívida pública é legal. Com base neste entendimento, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 5ª Turma Suplementar do TRF-1 mant...

Tribunal do Trabalho na Bahia publica edital de concurso público jequiereporter.com.br 27 Aug 2013 | 02:18 pm

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça de  segunda-feira (268) edital do concurso para nível médio e superior. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a...

Deniegan pensión de viudedad porque tras el divorcio no cobraba compensatoria padresdivorciados.blogspot.com 27 Aug 2013 | 01:34 pm

26-08-2013 / EFE La Sala de lo Social del Tribunal Superior de Justicia de la Región de Murcia (TSJRM) ha confirmado la sentencia de un Juzgado que desestimó la pensión de viudedad solicitada por una...

Vagas de estágio no Tribunal Regional Eleitoral - BA concursosnobrasil.com 27 Aug 2013 | 07:01 pm

As oportunidades são para estudantes de nível superior. Leia mais...

Concurso TRT da 5ª Região (BA) concursosnobrasil.com 27 Aug 2013 | 05:44 pm

Concurso do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, Bahia, abre várias vagas para cargos de níveis médio e superior. Leia mais...

Justiça Federal reconhece prescrição de títulos da dívida pública s.conjur.com.br 27 Aug 2013 | 05:34 am

A prescrição de títulos da dívida pública é legal. Com base neste entendimento, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 5ª Turma Suplementar do TRF-1 mant...

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