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SAÚDE, SOCIEDADE E AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: ASPECTOS RELEVANTES PARA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA. 20 Sep 2011 | 12:41 am
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia federal que regula o setor da saúde suplementar no país, fez publicar no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de 2011 a Resolução Normati...
FRANQUIAS: ANÁLISE PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO. 3 Sep 2011 | 02:15 am
Antes de a Lei de Franquia (Lei nº 8.955/94) entrar em vigor, não existia, no Brasil, nenhuma legislação reguladora desse setor. Assim, não é difícil imaginar as inúmeras injustiças cometidas pelos e...
STF GARANTE CONCURSO PÚBLICO: APROVADOS, NOMEADOS. 18 Aug 2011 | 02:44 am
STF GARANTE CONCURSO PÚBLICO: APROVADOS, NOMEADOS. Na quarta-feira (10/8), o Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que esses concurseiros têm, sim, direito à nomeação. O entendimento s...
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 13 Jul 2011 | 12:20 am
NOVA LEI ESTABELECE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de ...
Untitled 4 Jul 2011 | 11:40 pm
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SERVIÇOS CARTORIAIS E LEIS DE INICIATIVA DO JUDICIÁRIO. ` Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30/6), que os serviços notariais e de regist...
COMISSÃO DE JURISTAS INICIA CICLO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS EM ÁREAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO. 27 Jun 2011 | 11:26 pm
COLUNA DIÁRIO CIDADÃO: COMISSÃO DE JURISTAS INICIA CICLO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS EM ÁREAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO. A coluna Diário Cidadão inaugura, nesta edição, a formação de uma comissão d...
COMISSÃO DE JURISTAS INICIA CICLO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS EM ÁREAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO 21 Jun 2011 | 03:42 am
COLUNA DIÁRIO CIDADÃO: COMISSÃO DE JURISTAS INICIA CICLO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS EM ÁREAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO. A coluna Diário Cidadão inaugura, nesta edição, a formação de uma comissão d...
BULLYING – RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E DA FAMILIA 14 Jun 2011 | 04:53 am
BULLYING: RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E DA FAMÍLIA. O bullying, objeto de recentes discussões diante da tragédia ocorrida no Realengo (Rio de Janeiro, 7 de abril de 2011), é conceito usado para defin...
GUERRA FISCAL E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS: DECLARADA INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE ICMS. 7 Jun 2011 | 01:15 am
GUERRA FISCAL E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS: DECLARADA INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE ICMS. Apesar de ter colocado um ponto final na discussão sobre os benefícios tributários concedidos unilateralmente p...
Meio Ambiente e Justiça: -Dever de Produção Probatória em Processos- 28 Apr 2011 | 03:46 am
A lei e a justiça defendem a inversão do ônus da prova em demandas ambientais – dever do réu provar o contrário daquilo que lhe é acusado, no caso a inexistência de danos -, enquanto instituto de gran...
