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O auto de fé de Copacabana 5 Aug 2013 | 05:03 am

Fonte: Internet. Não localizei os créditos. Por isso causou polêmica a demonstração feita por algumas participantes da Marcha das Vadias durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), um evento católi...

O sequestrador de Ohio 2 Aug 2013 | 08:05 pm

Retrato falado preparado pelo FBI em 2005 ladeada pela foto de Castro. Fonte: FBI Saiu em 1º/agosto a sentença de Ariel Castro, o sequestrador de Cleveland, que manteve em cárcere privado três mulher...

O STF e a expulsão de Olga Benário 29 Jul 2013 | 08:01 am

Olga Benário A Intentona Comunista eclodira em novembro de 1935. Não tardou e Olga Benário, revolucionária alemã, esposa de Luís Carlos Prestes, foi identificada pela Polícia do Rio de Janeiro como e...

“Vândalos, extremistas e o Tribunal de Segurança Nacional” 29 Jul 2013 | 05:23 am

Manifestações populares tomaram o Brasil no mês de junho e ainda inflamam algumas cidades do País. Delas têm participado milhares de cidadãos de bem e um punhado de baderneiros. Com objetivo de contê-...

Investigar com técnicas 24 Jul 2013 | 04:13 pm

Em momento muito oportuno, o professor Danilo Andreato lança seu novo livro Técnicas Especiais de Investigação: premissas teóricas e limites constitucionais (clique aqui), fruto de sua dissertação de ...

A lavratura de TCO pela PRF e pela PM 20 Jul 2013 | 12:25 am

Quanto menos papelada, melhor. O termo circunstanciado de ocorrência (TCO) é uma espécie de investigação criminal sumariíssima, destinada à apuração de infrações penais de menor potencial ofensivo (I...

Debaixo de vara: a condução coercitiva como cautelar pessoal autônoma 16 Jul 2013 | 08:27 am

Juiz de paz francês e sua vara. Aquarela de Jean Mérimée. Acervo do Metropolitan Museum of Art     (ca. 1798-1799). Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de justiça podiam conduzir testemunhas e réus...

Dupla persecução criminal, “dual sovereignty” e “non bis in idem” 15 Jul 2013 | 09:29 pm

Os Estados Unidos são uma sociedade armada até os dentes. As armas de fogo fazem parte do cotidiano de muitas famílias. Tanto que, em abril/2013, no Estado de Kentucky, um menino de 5 anos ganhou um r...

Bibliografia penal recomendada 14 Jul 2013 | 11:20 pm

Além do já indispensável Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência, de Eugenio Pacelli e de Douglas Fischer, já em sua 4ª edição pela Atlas, recomendo os seguintes obras, todas com ...

Novos tratados de cooperação penal internacional 14 Jul 2013 | 08:01 pm

A presidência da República publicou neste mês de julho os decretos que internalizaram no ordenamento jurídico brasileiro seis novos tratados de cooperação internacional em matéria penal, firmados com ...

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