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Latest News:
IN VERBIS - A Revista Digital do Verbo Jurídico 2 Jan 2007 | 02:34 am
Esta é a nova plataforma de comunicação: uma revista digital. Esta revista não visa unicamente substituir o presente blogue. Cada meio de comunicação tem o seu ciclo de vida e a sua razão de ser. A c...
O fim deste blogue 31 Dec 2006 | 02:59 pm
O término do ano de 2006 marcará igualmente o fim deste blogue. Assim o determinaram imperativos de segurança e fidedignidade aos princípios do Portal, em contraposição com a actual banalização de mu...
30.000 euros cada parecer do Governo 31 Dec 2006 | 04:48 am
«150 mil euros a preço de mercado Os cinco pareceres jurídicos enviados pelo Governo ao Tribunal Constitucional (TC), acompanhados de uma "carta de cortesia" do primeiro-ministro, desencadearam uma fo...
Pré-preenchimento do IRS 30 Dec 2006 | 02:55 pm
Em 2007, os mais de 5 milhões de titulares de rendimentos de trabalho dependente (categoria A) e de pensões (categoria H) irão ter parte da sua declaração de IRS preenchida pela Administração Fiscal. ...
Estado perde acções por não pagar custas 29 Dec 2006 | 01:34 am
«O Ministério Público (MP) detectou um "elevado número de situações em que não foram reclamados créditos e propostas acções" nos tribunais por atrasos ou falta de pagamento da taxa de Justiça por part...
Juízos e Prejuízos 29 Dec 2006 | 01:29 am
«Já não é possível julgar Camarate. O Ministério Público, que é o titular (único) da acção penal, entendeu que os factos não apontavam para um atentado mas para um acidente e, em consequência, absteve...
Pirataria de livros 27 Dec 2006 | 04:06 am
Este ano foram apreendidos em Portugal cerca de 40 mil livros pirateados. Os números são da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e referem-se sobretudo à fotocópia ilegal, negócio paralelo...
Cobrança duvidosa aumenta 27 Dec 2006 | 03:25 am
O crédito ao consumo de cobrança duvidosa cresceu mais de 57% no mês de Outubro, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. No total, são já 467 milhões de euros que estão em risco de não serem ...
Regularização remuneratória dos Juízes dos TAF 26 Dec 2006 | 07:23 am
O Tribunal Administrativo de Lisboa (TAL) condenou ontem [20.12.2006] o Ministério da Justiça ao pagamento da diferença salarial devida aos juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais que há anos r...
Boas Festas 24 Dec 2006 | 01:01 pm
O Administrador do Blogue do Verbo Jurídico deseja a todos os leitores um Bom Natal e um Ano Novo de 2007 que corresponda à concretização dos objectivos pessoais e profissionais. Boas Festas.
