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Latest News:

Tabela de tipos de documentos do PJe. 19 Jul 2013 | 06:35 pm

Um problema que verifiquei enquanto manuseava o PJe em São Leopoldo foi a dificuldade dos procuradores em classificar corretamente os documentos juntados. Isso dificulta muito mais do que facilita, um...

PJe: Como evitar atualização automáticas do Java 18 Jul 2013 | 10:24 pm

Ontem eu expliquei que o PJe, apesar de não conter esta informação em seu manual, não é compatível com as novas versões do navegador Firefox. Esta mesma informação serve também para o aplicativo Java,...

PJe: Como evitar atualização automáticas do Firefox 18 Jul 2013 | 03:16 am

Embora esta informação não conste do manual do PJe nem toda versão do Firefox é compatível com ele. Aliás é exatamente o contrário, existe uma comissão homologadora das novas versões do Firefox e, apó...

Foi um juiz quem primeiro reduziu as passagens 3 Jul 2013 | 06:05 am

O povo foi as ruas, exigiu e os governos cederam: as passagens de ônibus foram reduzidas. No entanto é bom lembrar que foi um juiz, o Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara d...

Juiz trabalha 24 horas por dia. 3 Jul 2013 | 05:41 am

Os juízes estão 24 horas por dia à serviço da população. São eles que garantem a liberdade de quem é preso indevidamente, leitos ou medicamentos para doentes, quando estes são negados pelo Poder Pú...

Cuidado! Estão querendo mexer neste equilíbrio!! 3 Jul 2013 | 05:16 am

A Constituição brasileira dispõe já no seu art. 2º: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No entanto há muitas “iniciativas...

Etiquetas para marcar códigos… 13 Jun 2013 | 02:24 am

  Isso não tinha no meu tempo. Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre. Me faz lembrar que na prova oral de um concurso posterior ao meu um dos exam...

Dica para advogados: petição e “enrolation”. 11 Jun 2013 | 02:58 am

Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele que vai no “Ante o exposto requer...

Revista Iurisprudentia 3 Jun 2013 | 10:53 pm

Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício Zanotelli. O artigo, versa sobre minha investigações ...

Estabilidade da gestante no aviso prévio 19 May 2013 | 10:05 pm

A Lei 12.812, promulgada no último dia 16, assegura às trabalhadoras, ainda que em aviso prévio, o direito à estabilidade decorrente da gravidez. Ao contrário do colega João Humberto Cesário, para que...

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