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TJ da Bahia anula decisão da juiza Ivana Carvalho Silva Fernandes da 18ª Vara Cível de Salvador 23 Aug 2013 | 08:49 pm
0013708-54.2013.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Advogado : Alexandre Jatobá Gomes (OAB: 32481/BA) Agravado : Eduardo Por...
TJ da Bahia cassa decisão do juiz Eduardo Carvalho da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador 23 Aug 2013 | 04:53 pm
0012218-94.2013.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Município de Salvador Proc. Munícipio : Rosana Barbosa Agravado : Ar Frio Comercio Ltda DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO...
Audiências públicas sobre nova Lei de Arbitragem e Mediação começam dia 26 23 Aug 2013 | 03:27 am
A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto da nova Lei de Arbitragem e Mediação, criada pelo Requerimento 702/12 do Senado Federal, e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Su...
O Brasil muda de fisionomia 23 Aug 2013 | 03:23 am
Por Pedro Félix Vital Jr.* Como acontece naturalmente em todo processo de crescimento e desenvolvimento, o indivíduo tende a mudar seus traços, carregando consigo algumas marcas do tempo relaciona...
Justiça na ação comunitária 23 Aug 2013 | 03:21 am
* Wagner Dias Ferreira Em tempos de programa do Governo de moradia denominado “Minha Casa Minha Vida”, muitos de nós poderíamos pensar que o tema da posse estaria fora de contexto nos ambientes urban...
Espólio de Orestes Quércia responde por contratações ilegais na Cetesb 23 Aug 2013 | 03:20 am
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, não acolheu recurso especial do espólio do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. O espólio tentava reverter condenação por con...
A moeda que precisa cair em pé 23 Aug 2013 | 03:17 am
Antoninho Marmo Trevisan* A alta do dólar, como ocorre com todos os indicadores desta inexata ciência chamada economia, suscita polêmica quanto aos seus efeitos na economia brasileira. Para alguns...
Política monetária dos EUA causa instabilidade no Brasil 23 Aug 2013 | 03:15 am
As expectativas sobre uma possível mudança da política monetária dos EUA vêm provocando instabilidade no mercado de câmbio e de juros no Brasil. Segundo o professor de economia da Universidade Presbi...
Justiça julga improcedente ação contra a União – cota legal 23 Aug 2013 | 03:11 am
Justiça do Trabalho julga improcedente ação contra União por exigência do cumprimento de cotas pelas empresas Parecer do MPT destaca a função social das empresas e importância da inclusão de aprendiz...
APM contesta contratação de médicos cubanos sem qualificação comprovada 23 Aug 2013 | 03:09 am
Associação Paulista de Medicina também questiona acerto financeiro com o governo de Cuba e a exploração da mão de obra A Associação Paulista de Medicina já se posicionou sobre o convênio anunciado...
