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Comissão de Segurança debate proposta alternativa á PEC37 27 Aug 2013 | 07:01 pm
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta tarde, novo debate sobre o Projeto de Lei 5776/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo as atribuiç...
CCJ admite PEC que torna segurança eficiente direito dos cidadãos 27 Aug 2013 | 06:45 pm
A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) aprovou, na terça-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/11, que inclui no rol de direitos individuais dos cidadãos brasi...
Isonomia no auxílio-alimentação 27 Aug 2013 | 06:31 pm
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de intervenção para que seja mantida decisão que reconheceu o direito dos servidor...
Servidores públicos e consumidores estão entre maiores demandas do STF 27 Aug 2013 | 05:49 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores públicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio de Janei...
FenaPRF em busca de direitos da categoria 27 Aug 2013 | 02:18 am
Após diversos estudos promovidos pela Diretoria Jurídica da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) quanto as propostas de demandas judiciais, aprovou-se a propositura de vária...
É possível desmilitarizar a polícia brasileira? 26 Aug 2013 | 07:30 pm
O dia 13 de junho de 2013 ficou marcado pela desproporcionalidade com a qual a Polícia Militar reagiu aos cerca de 5 mil manifestantes que pediam a revogação do aumento de 20 centavos no preço do tran...
Lei da Mídia Democrática: um passo rumo á pluralidade 26 Aug 2013 | 06:46 pm
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática foi lançado nacionalmente, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante ato que contou com a participação de cerca de cinquenta orga...
Servidores preparam nova greve para 2014 25 Aug 2013 | 07:45 pm
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) já se mobiliza para no ano que vem, em meio à campanha presidencial, “realizar uma greve geral maior que a de 2012″, disse ao Valor P...
Jamyl Asfury faz apelo por autonomia da Polícia Rodoviária Federal do Acre 24 Aug 2013 | 07:57 pm
Deputado Jamyl Asfury (PEN) | Foto: J. Simão O deputado Jamyl Asfury (PEN) defendeu nesta terça-feira, 20, a união dos deputados da Aleac e a bancada federal acreana para iniciar um movimento visando...
Semana marcada pela retomada da apreciação de vetos presidenciais 24 Aug 2013 | 06:21 pm
Em semana marcada pela apreciação de vetos presidenciais, o Congresso Nacional retoma sua prerrogativa de concluir o processo legislativo e dá mais um passo rumo ao amadurecimento democrático do país....
