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Direito Processual Constitucional e Normal Processual 17 Jul 2013 | 06:36 am
1. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Na CF/88 surge o processo de constitucionalização das relações jurídicas. RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Significa reconhecer que a constitui...
A Sociedade e a Tutela Jurídica (Autotutela, Autocomposição, Mediação e Arbitragem) 15 Jul 2013 | 06:32 pm
1. SOCIEDADE E O DIREITO Pode-se afirmar que não existe sociedade sem Direito. A relação existente entre sociedade e Direito é definida à partir da função exercida por este. Podemos definir a função...
O Desenvolvimento Histórico do Constitucionalismo Brasileiro 21 Apr 2013 | 04:35 am
O DIREITO EM PORTUGAL E AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DO DIREITO NO BRASIL Ao analisar as conjunturas e estruturas do direito português a partir do século XV, tornar-se compreensível o processo de codif...
Princípio da Legalidade – Contexto Histórico, Funções, Fundamentos e Corolários 22 Jan 2013 | 06:09 am
1. CONTEXTO HISTÓRICO O principio da legalidade surge a partir do Iluminismo, do séc XVII para o XVIII, embora no Direito Romano já houvesse menção jurídica a seu respeito. Contudo, foi na época das ...
Nicaragua – Geografia Física e Política do País 23 Jun 2012 | 03:34 am
Pais da América Central, com uma superfície de 131.000 km, e uma população de 4.400.000 habitantes (nicaragüenses). Capital Manágua. A maior Republica da América Central limita-se ao norte com as Hond...
A Pecuária e Sua Importância no Brasil 23 Jun 2012 | 03:33 am
Definição: Compreende a criação de gado (bovino, suíno e eqüino e etc.), aves, coelhos e abelhas. A criação de gado bovino é a mais difundida mundialmente devido à utilidade que apresenta ao homem...
A África 23 Jun 2012 | 03:29 am
África, o terceiro maior continente da Terra, ocupa, com as ilhas adjacentes, uma superfície de cerca de 30.330.000 km2 ou 22% do total da massa terrestre. Ambiente natural Com a exceção da costa...
África – Características Sociais e Geográficas 23 Jun 2012 | 03:17 am
Origem do Nome Deriva de avringa ou afri, tribo berbere que na antiguidade habitava o norte do continente. Começa a ser usado pelos romanos a partir da conquista de Cartago para designar províncias a...
África do Sul 23 Jun 2012 | 03:12 am
País mais desenvolvido do continente negro, a República da África do Sul foi isolada pela comunidade internacional durante décadas por adotar a segregação racial. Esse regime, o apartheid, foi constru...
Alca 23 Jun 2012 | 03:06 am
O QUE É A Área de Livre Comércio das Américas, ALCA, é uma idéia grandiosa que começou a ser elaborada à alguns anos. Através dela as barreiras comerciais entre os países que formam a América s...
