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DELITTI CONTRO LA PUBBLICA AMMINISTRAZIONE – MILLANTATO CREDITO EX ART. 346, COMMA 2, COD. PEN. – INDICAZIONE DEL FUNZIONARIO AVVICINABILE COME CORROT... 26 Apr 2013 | 04:41 pm

DELITTI CONTRO LA PUBBLICA AMMINISTRAZIONE – MILLANTATO CREDITO EX ART. 346, COMMA 2, COD. PEN. – INDICAZIONE DEL FUNZIONARIO AVVICINABILE COME CORROTTO - NECESSITA' - ESCLUSIONE La VI Sezione d...

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Merci à JafLand pour cet article dont voici des extraits : "l'enquêteur ou l'expert n'a PAS le droit de formuler des préconisations d'ordre juridique: art. 238 CPC: "l'expert doit donner son avis sur...

Cartella di pagamento: in caso di irreperibilità relativa va notificata ex art. 140 cpc noiconsumatori.org 20 Dec 2012 | 05:09 pm

Con la sentenza 22 novembre 2012, n. 258 la Consulta ha dichiarato l’illegittimità costituzionale del comma 4 dell’art. 26, del D.P.R. n. 602/1973 nella parte in cui prevede - in caso di irreperibilit...

Fisioterapia Forense baudafisio.blogspot.com 26 Apr 2011 | 01:23 pm

Quem é considerado Perito? Segundo o Código de Processo Civil (CPC) no capítulo IV, seção II, art. 145 (citados abaixo) demonstram as caracterizações essenciais em que o perito judicial tem que se en...

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Em 2008, publicou-se em Direito Integral texto acerca da controvérsia relativa à incidência do art. 745-A do CPC no cumprimento de sentença. Pronunciou-se, enfim, sobre o tema, o Superior Tribunal de ...

Tocco Pizza e Arte [Meeting #110] chicagopizzaclub.com 21 Aug 2012 | 07:05 am

Tocco Pizza e Arte 1266 North Milwaukee Avenue (Map) Chicago, IL 60622 (773) 687-8895 CPC invaded the patio at Tocco on July 30, 2012. From the time of unification until the 1970s, the Italian gover...

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É irrecorrível decisão de tribunal que ordena suspensão do recurso especial para aguardar o julgamento de outro recurso como representativo de controv... direitoempauta.blogspot.com.br 25 Apr 2013 | 07:14 pm

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é irrecorrível a decisão de tribunal quando ordena a suspensão do recurso especial enquanto aguarda decisão de recurso representativo de controvérsia (CPC art. ...

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Informativo 518 STJ – decisões interessantes marcelosilvamoreira.com.br 22 May 2013 | 12:15 am

DIREITO CIVIL. RESTITUIÇÃO DE VALORES APORTADOS POR CONSUMIDOR QUE TENHA SOLICITADO A EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). Em contrato...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). No âm...

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