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DF terá que indenizar família de homem morto por policial à paisana 27 Aug 2013 | 04:45 pm
A 1ª Câmara Cível do TJDFT deu provimento a ação recursal para determinar a responsabilidade objetiva do Distrito Federal em homicídio praticado por policial militar que se encontrava à paisana. Com i...
Trio é condenado por roubar mais de R$ 135 mil 27 Aug 2013 | 04:02 pm
A 10ª Vara Criminal Central da Capital condenou três acusados de planejar e executar um assalto a empresas de importação e exportação. A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil – entre cheq...
Vítima de descarga elétrica ganhará indenização 27 Aug 2013 | 10:37 am
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por N.A. da S. contra uma empresa de energia elétrica e uma companhia de seguros, condena...
Juiz nega pedido de tutela antecipada sobre preço cobrado nos estacionamentos dos hospitais 27 Aug 2013 | 10:33 am
O juiz da 21ª Vara Cível da Capital, Paulo Torres, negou o pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visando diminuir a taxa de estacionamento cobrada pelos hospi...
Comerciante que teve estabelecimento inundado terá direito à indenização da Cagece 27 Aug 2013 | 10:23 am
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização de R$ 13.560,00 ao microempresário J.A.S.S., que teve o empreendimento comercial inundado após rompimento de cano. A decisão, prof...
Advogado prestará serviços por se apropriar de dinheiro de cliente 27 Aug 2013 | 10:18 am
A 1ª Câmara Criminal confirmou, por unanimidade, sentença de Blumenau que condenou um advogado a um ano e quatro meses de reclusão, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento ...
Acusado de tentar matar com chave de fenda vai a Júri 27 Aug 2013 | 10:15 am
O Tribunal do Júri de Ceilândia julga nesta quarta-feira, dia 28/8, um homem de 32 anos acusado de tentar matar um senhor de 73 anos com golpes de chave de fenda na cabeça e na nuca.. Os fatos acontec...
Consumidora será indenizada por corte de energia 27 Aug 2013 | 09:51 am
A Cemig Distribuição S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais em R$ 10 mil e a restabelecer, no prazo de dois dias, o fornecimento de energia elétrica na propriedade da cliente,...
SKY terá que cumprir lei e oferecer mais canais de TV aberta aos assinantes 27 Aug 2013 | 09:42 am
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigação imposta à SKY Brasil Serviços Ltda. de oferecer os seis canais de TV aberta que faltam para cumprir integralmente a Lei 12.485/2011 – chamada de Le...
Decretada prisão preventiva de advogado que não compareceu a audiência 27 Aug 2013 | 09:21 am
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do advogado Gustavo Andrade Zago, que não compareceu a audiência, sem apresent...
