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Comunicado 15 Aug 2012 | 09:00 pm
Ausentei-me por um período mais longo desta vez porque as atividades profissionais na advocacia estão tomando a maior parte do meu tempo. Pretendo voltar em breve a escrever mais regularmente neste e...
Comunicado 15 Aug 2012 | 06:00 pm
Ausentei-me por um período mais longo desta vez porque as atividades profissionais na advocacia estão tomando a maior parte do meu tempo. Pretendo voltar em breve a escrever mais regularmente neste ....
Ação coletiva trabalhista vs. ação individual: litispendência e coisa julgada 17 Jun 2012 | 11:34 am
Estudo de caso: Ação: trabalhista proposta individualmente por A em face da empresa B; distribuída em novembro de 2010, tramita na 1ª Vara Trabalhista da respectiva Comarca. Pedido: diferenças de sa...
Ação coletiva trabalhista vs. ação individual: litispendência e coisa julgada 17 Jun 2012 | 11:34 am
Estudo de caso: Ação: trabalhista proposta individualmente por A em face da empresa B; distribuída em novembro de 2010, tramita na 1ª Vara Trabalhista da respectiva Comarca. Pedido: diferenças de sa...
Assistência Judiciária e Justiça Gratuita no Processo do Trabalho 11 Jun 2012 | 12:11 pm
Diferentemente do processo civil, em que é mais comum o pedido único, no processo do trabalho preponderam ações com pluralidade de pedidos. Sem se prender a estatísticas, é mais corriqueiro demandas t...
Assistência Judiciária e Justiça Gratuita no Processo do Trabalho 11 Jun 2012 | 12:11 pm
Diferentemente do processo civil, em que é mais comum o pedido único, no processo do trabalho preponderam ações com pluralidade de pedidos. Sem se prender a estatísticas, é mais corriqueiro demandas t...
Princípio da equivalência material nas negociações coletivas – Parte 2 13 May 2012 | 05:51 pm
Verificamos no texto anterior, princípio da equivalência material nas negociações coletivas – Parte 1, os problemas que interpretações mais conservadoras têm gerado nas relações coletivas de trabalho....
Princípio da equivalência material nas negociações coletivas - Parte 1 13 May 2012 | 01:55 pm
Como vimos em Princípio da Adequação Setorial Negociada, dentre os limites da negociação coletiva, há necessidade de se conceder aos trabalhadores contrapartida se o pacto comporta eventual redução de...
Princípio da equivalência material nas negociações coletivas – Parte 2 13 May 2012 | 01:51 pm
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