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Medidas cautelares não cautelares? 13 Aug 2013 | 12:45 am
Parte da doutrina processual penal tem que a prisão preventiva para garantia da ordem pública é inconstitucional, pois não é função do processo prevenir, quer em caráter geral, quer em caráter espe...
Direito Penal e processo 29 Jul 2013 | 10:29 pm
Embora direito penal e processo penal sejam disciplinas autônomas e inconfundíveis, visto que, simplificadamente, o direito penal define os crimes e comina as penas, enquanto o processo penal discipli...
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Vídeo-Aula de Direito Penal. profissaoconcurseiro.blogspot.com 2 Mar 2009 | 03:05 am
Sabe-se que não se pode dispensar nenhuma vídeo-aula da R2. Eis a coleção completa de Direito Penal. Em breve a de Direito Processual Penal. Aguardem! Boa Preparação! Capítulo 1: Teoria da Constitui...
STJ: Processos em destaque nos colegiados especializados em direito privado e penal mauricio.bastos.nom.br 29 Jul 2013 | 02:16 am
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INFORMAÇÃO E INTIMIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL tex.pro.br 15 Aug 2012 | 08:28 pm
RESUMO: O artigo abre impositiva reflexão acerca da intimidade como direito fundamental e a sua violação em caráter de excepcionalidade. Nessa linha, busca avaliar os meios utilizados em relação aos ...
Processo e Execução Penal - Direito Processual Penal Parte I - Processo e execução penal livrariart.com.br 27 Aug 2013 | 08:35 am
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes....
II Seminário de Direito Penal e Processual Penal acontece em setembro e reúne grandes nomes da área do Nordeste marifuxico.blogspot.com 27 Aug 2013 | 06:45 am
Delegado Cláudio Lameirão Doutores, mestres, delegados e juristas do Nordeste estarão juntos para debater sobre questões relevantes ao direito penal e processual penal. Com o tema Estado, Direito e D...
MUDANCAS SIGNIFICATIVAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS joselitobortolotto.wordpress.com 19 Oct 2012 | 09:44 pm
Dentro do nosso regime Institucional os três poderes tem suas obrigações, ou seja, o Legislativo cria as leis, o Executivo em tese deveria administrar e executar de acordo com as leis criadas e o Judi...
STF: Rádio Justiça destaca o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho mauricio.bastos.nom.br 29 Jul 2013 | 07:04 pm
CNJ no Ar destaca seminário de Direito Processual Penal O Segundo Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal vai ser realizado em agosto com o tema: Processo Penal e Democraci...
Ex-aluna e professora licenciada da UTP é aprovada com mérito em doutorado na França - 13/08/2012 utp.br 30 Nov -0001 | 12:00 am
A paranaense, advogada e psicóloga Silvane Maria Marchesini defendeu a tese "O Sujeito de Direito na Transferência", na Universitè Nice - Sophia Antipolis, na França e foi aprovada com o "très honorab...
PF recruta estagiários para atuar na área penal blogdoespacoaberto.blogspot.com 27 Aug 2013 | 02:45 pm
A Polícia Federal está precisando de estagiários. É preciso que os candidatos sejam estudantes de Direito e tenham conhecimentos de Processo Penal, uma vez que vão atuar em área especializada no comb...
Leitura Diária – Processo Penal professormadeira.com 27 Aug 2013 | 03:00 pm
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto n...
