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Desembargador Sirangelo é nomeado conselheiro do CNJ e toma posse nesta terça-feira, às 16h 27 Aug 2013 | 04:51 pm
O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), toma posse nesta terça-feira (27), às 16h, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
TRT4 presente as aberturas dos estandes do Tribunal de Justiça e MP, na Expointer 27 Aug 2013 | 03:30 pm
A vice-corregedora regional do TRT da 4ª região, desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo participou, na tarde desta segunda-feira (26), das solenidades de abertura oficial da Casa do Judiciário e...
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Casamentos ficam mais baratos em Rondônia homedanoiva.com 5 May 2011 | 05:35 am
Ótima notícia para os noivos de Rondônia, com menos taxas e obrigatoriedades o casamento vai ficar um pouco mais barato: O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia determinou a redução da burocracia...
MP pede indiciamento de Barbosa Neto dagazeta.blogspot.com 7 Jun 2011 | 08:54 am
O Ministério Público pediu junto ao Tribunal de Justiça do Paraná o indiciamento do prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto (PDT). Também foram pedidos o indiciamento da primeira dama Ana Laura Lino...
Parecer do advogado-geral Cruz Villalón acapor.com 16 Apr 2011 | 07:22 am
«O advogado-geral Cruz Villalón propõe que o Tribunal de Justiça deve declarar que o direito comunitário se opõe ao tribunal nacional de proferir uma decisão, com base em disposição legal belga, exigi...
TJ mantém proibição a reconstrução de templo da Renascer ofuxicorenascer.wordpress.com 20 May 2011 | 11:20 am
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proíbe a Igreja Renascer em Cristo a iniciar reconstrução de seu tempo religioso no Cambuci (zona sul de SP). A antiga unidade foi demolida ap...
SERÁ O INÍCIO DA JUSTIÇA?!… ofuxicorenascer.wordpress.com 10 Sep 2010 | 05:45 pm
Renascer é condenada a indenizar fiéis por desabamento em SP A Igreja Renascer em Cristo foi condenada nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização a duas mulheres que...
STJ: pai deve indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo direitonaestaciorecife.webnode.com 4 May 2012 | 01:15 am
"Amar é faculdade, cuidar é dever." Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorr...
Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça. comunicacaojuridica.com.br 30 May 2012 | 08:43 pm
O Consórcio BDJur é uma rede de informações digitais do Poder Judiciário Brasileiro. Utiliza o sistema PKP que possibilita a realização de uma busca unificada em todos os repositórios integrantes do C...
Perguntas de um aldeão pasmado e enjoado com tanta cidadania opaisdedeus.blogspot.com 9 Apr 2009 | 08:49 pm
Como pretende um povo ter justiça se não tem um SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA? Como quer um povo que os súbditos tenham direitos se abdica da soberania para os garantir? Como pode um povo construir um e...
Ildon Marques tem 40 processos na Justiça. Juíza acata mais uma ação por improbidade administrativa lupanario-lupanario.blogspot.com 19 Aug 2011 | 12:20 am
No Tribunal de Justiça do Maranhão, 40 (quarenta) é o total de processos de 1° grau que o ex-prefeito Ildon Marques é citado, desde o ano de 1998, tramita entre recursos, pedido de vista e toda sorte ...
LIGHT e CEDAE. Corte por débito antigo é indevido decisoesjudiciais.blogspot.com 7 Feb 2011 | 06:37 am
A CEDAE foi condenada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um consumidor que teve o abastecimento de água suspenso por existir um débito antigo, vencido há muito tempo. ...
